Política de Privacidade
Última atualização: Agosto/2026
A presente Política de Privacidade explica de que forma a Custom Marques recolhe e trata os dados pessoais dos utilizadores, clientes e demais pessoas cujos dados possam ser tratados através do website https://www.custommarques.pt
Tratamos os dados pessoais de forma lícita, leal, transparente e limitada ao necessário para as finalidades indicadas nesta política, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e restante legislação aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
*Carolina Sofia Almeida Ruivaco Marques – Custom Marques
*NIF: 236891804
*Morada: Estrada da Catraia nº348
*2415-729 Marrazes
*E-mail para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados: custommarques26@hotmail.com
2. Que dados pessoais podemos recolher?
Dependendo da forma como utilizas o website e dos produtos ou serviços que solicitas, podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados:
Dados de identificação, contacto e encomenda
*Nome;
*Morada de faturação e/ou entrega;
*NIF, quando fornecido para efeitos de faturação;
*Endereço de e-mail;
*Número de telefone;
*Dados relativos à encomenda, entrega e respetivo histórico;
*Dados do destinatário da encomenda, quando este seja diferente do cliente.
Dados e ficheiros fornecidos para personalização
Uma vez que comercializamos artigos personalizados, poderemos receber os dados e conteúdos que nos forneças para execução da personalização, nomeadamente:
*Fotografias e imagens;
*Nomes, datas, dedicatórias, mensagens ou outros textos;
*Desenhos, ficheiros ou outros elementos enviados para inclusão no produto;
*Dados pessoais de familiares, amigos, crianças ou outras pessoas que possam constar da personalização solicitada.
*Estes conteúdos são tratados apenas na medida necessária para preparar, produzir e prestar apoio relativamente à encomenda, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.
Dados de pagamento
Os pagamentos são processados através dos prestadores de serviços de pagamento disponibilizados na loja, consoante o método escolhido pelo cliente.
A Custom Marques não armazena no website os dados completos dos cartões bancários. Poderemos, no entanto, receber e conservar informação relacionada com a transação, como o estado do pagamento, valor, método utilizado e identificadores necessários à gestão da encomenda, faturação ou resolução de eventuais problemas.
Dados de comunicação e apoio ao cliente
Mensagens enviadas através do formulário de contacto, e-mail, telefone, WhatsApp ou redes sociais;
Comunicações relacionadas com encomendas, pedidos de informação, reclamações ou apoio pós-venda;
Avaliações, comentários ou respostas a questionários, quando aplicável.
Dados técnicos e de utilização do website
Consoante as tuas escolhas de cookies e as tecnologias utilizadas, poderemos tratar dados como:
*Endereço IP;
*Tipo de dispositivo, sistema operativo e navegador;
*Páginas visitadas e interação com o website;
*Origem da visita;
*Data, hora e duração aproximada da sessão;
*Informação técnica necessária à segurança e funcionamento do website
.
Estes dados podem ser recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes, incluindo, quando estejam ativos e sejam aplicáveis, serviços como Google Analytics, Google Ads, Google Tag Manager, Meta Pixel e outras tecnologias de medição ou publicidade.
Dados relacionados com marketing
*Endereço de e-mail e/ou telefone utilizado para comunicações comerciais;
*Preferências de comunicação;
*Subscrição da newsletter;
*Interação com campanhas e comunicações de marketing, quando tecnicamente disponível e legalmente permitido.
3. Para que finalidades tratamos os dados e qual a base legal?
Gestão e execução de encomendas
Utilizamos os dados necessários para receber e processar encomendas, confirmar pagamentos, preparar os artigos, realizar personalizações, emitir documentos, organizar a expedição, entregar os produtos e prestar apoio relacionado com a compra.
Base legal: execução de contrato ou diligências pré-contratuais solicitadas pelo cliente.
Quando, para executar uma encomenda, nos sejam fornecidos dados pessoais relativos a terceiros, o tratamento poderá igualmente basear-se no nosso interesse legítimo em executar corretamente a encomenda solicitada pelo cliente, sem prejuízo dos direitos dos respetivos titulares.
Personalização dos produtos
Fotografias, nomes, datas, textos, desenhos e outros conteúdos fornecidos para personalização são utilizados para produzir o artigo de acordo com as instruções recebidas e para tratar eventuais questões relacionadas com essa encomenda.
Base legal: execução do contrato relativamente aos dados do cliente e, quando estejam em causa dados de terceiros, interesse legítimo em executar a encomenda solicitada, sem prejuízo das demais condições legalmente aplicáveis.
Faturação, contabilidade e cumprimento de obrigações legais
Tratamos os dados necessários para faturação, contabilidade, cumprimento de obrigações fiscais e outras obrigações legalmente impostas, incluindo a colaboração com autoridades públicas quando exista fundamento legal para tal.
Base legal: cumprimento de obrigação legal.
Apoio ao cliente e gestão de reclamações
Utilizamos os dados para responder a questões, pedidos de informação, reclamações, pedidos de garantia, devoluções ou outras comunicações relacionadas com os nossos produtos e serviços.
Base legal: execução de contrato, diligências pré-contratuais e/ou interesse legítimo na gestão da relação com clientes e utilizadores, consoante o caso.
Segurança e prevenção de fraude
Poderemos tratar dados estritamente necessários para proteger o website, as contas de utilizador, as transações e o nosso negócio contra acessos indevidos, fraude, abuso ou outras atividades ilícitas.
Base legal: interesse legítimo na segurança dos sistemas, prevenção de fraude e proteção dos nossos direitos e dos direitos dos clientes, bem como cumprimento de obrigações legais quando aplicável.
Marketing direto e comunicações comerciais
Poderemos enviar newsletters, novidades, promoções ou outras comunicações comerciais por e-mail, SMS ou meios semelhantes quando tenhas dado o teu consentimento para esse efeito.
Nos casos legalmente permitidos, poderemos também utilizar os contactos eletrónicos obtidos no contexto de uma compra anterior para divulgar produtos ou serviços próprios análogos aos anteriormente adquiridos, desde que tenha sido dada ao cliente, de forma clara e gratuita, a possibilidade de se opor a essa utilização no momento da recolha dos dados e em cada comunicação enviada.
Base legal: consentimento ou, nos casos especificamente previstos na legislação aplicável, a relação prévia com o cliente nas condições legalmente estabelecidas para marketing direto.
Podes cancelar a subscrição ou opor-te ao envio de comunicações comerciais a qualquer momento, através do meio disponibilizado em cada comunicação ou contactando-nos através de custommarques26@hotmail.com.
Análise do website, publicidade e remarketing
Quando autorizados através das preferências de cookies, poderemos utilizar tecnologias analíticas e de marketing para medir a utilização do website, avaliar o desempenho de campanhas, compreender de forma agregada a interação dos utilizadores com a loja e apresentar publicidade mais relevante em plataformas externas.
Base legal: consentimento, sempre que a utilização dessas tecnologias dependa legalmente do consentimento do utilizador.
4. Dados pessoais de terceiros fornecidos pelo cliente
Ao realizar uma encomenda personalizada, o cliente poderá fornecer-nos dados pessoais de outras pessoas, incluindo fotografias, nomes, datas, mensagens, moradas de destinatários ou outros elementos necessários à personalização ou entrega.
Ao fornecer esses dados, o cliente declara que está legitimado a disponibilizá-los para a finalidade pretendida e que, quando necessário, obteve as autorizações adequadas das pessoas em causa ou dos seus representantes legais.
A custom Marques utilizará esses dados apenas para as finalidades necessárias à execução da encomenda, entrega, apoio pós-venda e cumprimento das obrigações aplicáveis, não devendo os mesmos ser utilizados para marketing dirigido às pessoas retratadas ou identificadas apenas por constarem de uma personalização.
5. Com quem podemos partilhar os dados?
Para conseguirmos prestar os nossos serviços, poderemos transmitir ou permitir o acesso a determinados dados pessoais por prestadores de serviços estritamente na medida necessária às respetivas funções, nomeadamente:
*Plataforma de comércio eletrónico e respetiva infraestrutura tecnológica, incluindo a Shopkit;
*Prestadores de serviços de pagamento;
*Transportadoras, operadores postais e serviços de logística;
*Prestadores de alojamento, armazenamento, manutenção e suporte técnico;
*Prestadores de serviços de e-mail e envio de newsletters;
*Serviços de análise e publicidade, como Google e Meta e, quando utilizado, Pinterest;
*Contabilistas, consultores ou outros prestadores profissionais quando necessário;
*Autoridade Tributária, tribunais, autoridades administrativas ou outras entidades públicas quando a transmissão seja legalmente obrigatória ou necessária para o exercício ou defesa de direitos.
*Dependendo do serviço prestado e das respetivas condições, estas entidades poderão atuar como subcontratantes, responsáveis autónomos pelo tratamento ou, quando aplicável, responsáveis conjuntos pelo tratamento.
Quando atuem por nossa conta enquanto subcontratantes, são aplicadas as obrigações previstas no RGPD relativamente ao tratamento, confidencialidade e segurança dos dados.
6. Transferências internacionais de dados
Alguns prestadores tecnológicos que utilizamos poderão tratar ou armazenar dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
Sempre que exista uma transferência internacional de dados pessoais, serão utilizados os mecanismos de proteção previstos no RGPD que sejam aplicáveis ao caso, nomeadamente decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias adequadas legalmente reconhecidas.
Sempre que necessário, poderão ainda ser adotadas medidas complementares destinadas a assegurar um nível adequado de proteção dos dados transferidos.
7. Durante quanto tempo conservamos os dados?
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação impostos por lei ou necessários para o exercício ou defesa de direitos.
*Dados e documentos de faturação e contabilidade: durante o período legalmente obrigatório, designadamente 10 anos quando aplicável nos termos da legislação fiscal e contabilística;
*Dados relativos às encomendas: durante o período necessário à execução da encomenda, apoio pós-venda, cumprimento de obrigações legais e exercício ou defesa de direitos;
*Fotografias, imagens e outros ficheiros de personalização: durante o período necessário à produção do artigo, gestão da encomenda, apoio pós-venda e tratamento de eventuais reclamações ou litígios, sendo eliminados ou deixados de utilizar quando deixem de ser necessários para essas finalidades, salvo quando a sua conservação seja legalmente necessária;
*Dados de conta: enquanto a conta permanecer ativa ou até ser solicitado o seu apagamento, sem prejuízo dos dados que devam continuar a ser conservados por obrigação legal ou para defesa de direitos;
*Dados de marketing: até à retirada do consentimento, cancelamento da subscrição ou exercício do direito de oposição, sem prejuízo da conservação dos elementos mínimos necessários para demonstrar ou respeitar essa opção;
*Dados obtidos através de cookies: de acordo com a duração e finalidade de cada cookie ou tecnologia utilizada e com as preferências manifestadas pelo utilizador.
Quando os dados deixem de ser necessários e não exista fundamento legal para a sua conservação, serão eliminados, anonimizados ou tornados inacessíveis para as finalidades anteriores, conforme tecnicamente adequado.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para diferentes finalidades, que podem incluir:
*Cookies estritamente necessários: indispensáveis ao funcionamento, segurança, carrinho de compras, checkout e prestação de funcionalidades expressamente solicitadas pelo utilizador;
*Cookies analíticos: utilizados para medir e analisar a utilização e desempenho do website;
*Cookies de publicidade e marketing: utilizados, quando autorizados, para medir campanhas, remarketing e personalização de publicidade.
Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados sem consentimento quando sejam indispensáveis à transmissão de uma comunicação ou à prestação de um serviço expressamente solicitado pelo utilizador.
Os cookies e tecnologias não estritamente necessários, designadamente os utilizados para análise, publicidade ou remarketing, dependem do consentimento prévio do utilizador quando legalmente exigido.
Podes aceitar, recusar ou gerir as categorias de cookies através do mecanismo de preferências disponibilizado no website e podes alterar ou retirar o teu consentimento posteriormente.
A recusa de cookies não necessários não deverá impedir a utilização das funcionalidades essenciais da loja.
9. Os teus direitos enquanto titular dos dados
Nos termos da legislação aplicável e consoante as circunstâncias de cada tratamento, podes exercer os seguintes direitos:
*Direito de acesso: obter confirmação sobre se tratamos os teus dados e aceder aos dados pessoais tratados;
*Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou a atualização de dados incompletos;
*Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados nos casos previstos na legislação;
*Direito à limitação do tratamento: solicitar que o tratamento seja limitado nas situações legalmente previstas;
*Direito à portabilidade: receber determinados dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática e, quando tecnicamente possível e legalmente aplicável, solicitar a sua transmissão a outro responsável;
*Direito de oposição: opor-te aos tratamentos baseados em interesse legítimo, nos termos legalmente previstos;
*Direito de oposição ao marketing direto: podes opor-te a qualquer momento e sem custos ao tratamento dos teus dados para fins de marketing direto;
*Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseie no consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado anteriormente.
O exercício destes direitos poderá estar sujeito às limitações e condições previstas no RGPD e restante legislação aplicável, nomeadamente quando exista uma obrigação legal que nos imponha a conservação de determinados dados.
Para exercer qualquer destes direitos, contacta-nos através de: https://www.custommarques.pt
Poderemos solicitar informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acessos indevidos.
10. Reclamação junto da autoridade de controlo
Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, tens o direito de apresentar reclamação junto da autoridade portuguesa de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: www.cnpd.pt
11. Dados relativos a crianças e menores
A loja online não se destina à realização autónoma de compras por crianças.
No entanto, devido à natureza dos nossos produtos personalizados, é possível que um cliente adulto nos forneça fotografias, nomes ou outros dados pessoais de crianças ou menores para inclusão num artigo personalizado.
Nestes casos, os dados são tratados apenas na medida necessária à execução da personalização, gestão da encomenda e respetivo apoio, devendo a pessoa que os fornece estar legitimada a fazê-lo e obter as autorizações necessárias quando aplicável.
Se tivermos conhecimento de que foram fornecidos dados de uma criança ou menor de forma ilegítima, serão adotadas as medidas adequadas, incluindo a eliminação dos dados quando legalmente aplicável.
12. Decisões automatizadas e publicidade personalizada
A Custom Marques não utiliza, por sua iniciativa, os dados dos clientes para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre os mesmos ou que os afetem de forma significativamente semelhante.
Quando o utilizador consinta na utilização das respetivas tecnologias, plataformas de publicidade externas poderão realizar segmentação ou personalização de anúncios com base em dados e interações online, de acordo com as respetivas políticas e definições de privacidade.
13. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação, acesso ou utilização não autorizados.
Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema informático ou transmissão através da Internet pode garantir segurança absoluta.
Caso tenhas uma conta no website, recomendamos que mantenhas as respetivas credenciais de acesso confidenciais e que não as partilhes com terceiros.
14. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que existam alterações relevantes na legislação, nos serviços prestados, nas tecnologias utilizadas ou na forma como tratamos os dados pessoais.
A versão atualmente aplicável será a publicada no website, com indicação da respetiva data de atualização.
15. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, com o tratamento dos teus dados pessoais ou com o exercício dos teus direitos, contacta-nos através de:
E-mail: custommarques26@hotmail.com
Formulário de contacto: https://www.custommarques.pt